Dano moral. Morte de familiar.

É presumível o dano moral da pessoa tomada pela dor decorrente da perda de familiar.

Ausência de sanitários. Dano moral.

Não observância de regras mínimas de higiene laboral.

Recurso de revista. Dano moral. Revista íntima.

Caracteriza revista pessoal de controle e, portanto, ofende o direito à intimidade do empregado a conduta do empregador que, excedendo os limites do poder diretivo e fiscalizador, impõe a realização de vistoria íntima nos empregados.

Estabilidade provisória acidentária. Indenização por dano moral.

Contrato de experiência.

Ação rescisória. Indenização. Dano material e moral.

Violação de lei. Erro de fato.

Dano moral decorrente do contrato de trabalho

Nos últimos anos percebemos que as demandas distribuídas na Justiça do Trabalho têm como principal

Condições de trabalho inadequadas. Dano moral.

A total ausência de assentos disponíveis no local de trabalho aos empregados da empresa avilta a

Assédio moral nas relações de trabalho

Esse artigo visa a expor de forma clara e objetiva o conceito de assédio moral, bem como a

Recurso ordinário. Dano moral. Higiene no trabalho.

Banheiros sujos, em número insuficiente ao atendimento dos trabalhadores. Lesão às normas sobre higiene do trabalho e aos direitos da personalidade.

Competência material. Justiça do Trabalho. Dano moral.

Questões de Direito do Trabalho.

Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova do Ministério Público do Trabalho

Dano moral. Indenização. Acidente do trabalho.

Dano moral e/ou patrimonial. Prescrição. Despacho mantido por seus próprios fundamentos.

Assédio moral nas relações de trabalho

Rosiana Rayanne Nascimento da Silva. Bacharelanda do Curso de Direito da FACEX - Faculdade de Ciência Cultura e Extensão do RN.

Assédio moral na Justiça do Trabalho

Reginaldo Guedes Romano é estudante de Direito - Faculdade do Espirito Santo (FAVI/FACES).

Incapacidade para o trabalho gera dano moral

Rede de lojas é condenada por dano moral coletivo

O assédio moral organizacional, além de caracterizar conduta ilícita, viola direitos trabalhistas

Recurso de revista. Concessionária de serviços de telecomunicações.

Indenização por dano moral. Restrição do uso do banheiro.

Recurso de embargos interposto na vigência da lei nº 11.496/2007.

Dano moral coletivo. Critérios para fixação do respecitivo valor.

Recurso de revista. Acidente do trabalho.

Morte do empregado. Indenizações por danos material e moral.

Dano moral. Não caracterização. Aposentadoria por invalidez.

Suspensão do contrato de trabalho.